Vivemos num modelo de sociedade assente na chamada democracia representativa, onde os eleitos não incarnam os eleitores; pavoneiam-se, espelhando um nível de vida e uma classe social que responde apenas perante os respectivos aparelhos partidários. A Oligarquia politico-financeira tomou definitivamente as rédeas do nosso destino e do País.
A qualquer momento podem nos exigir prova de pagamento do selo de um carro que porventura se vendeu há quatro anos e o desprevenido cidadão, que pagou mas não pode provar, será assaltado. A qualquer momento um ministro pode decidir que o nosso salário não nos será pago como tínhamos convindo com a entidade patronal, e a qualquer outro momento podemos todos ficar sem o mínimo recurso de sobrevivência porque os governantes, em clara divergência de interesses com o povo, assim decidiram em nome de qualquer "superior interesse da nação."
Publicitam a imagem do cidadão caracterizada pela abnegação, incapaz de escolhas politicas de interesse geral, ignorante das vantagens de outros modelos políticos, inapto para tomar em mãos o seu próprio destino, do bruto que não vê como o candidato a deputado depende do seu partido para integrar as listas e depois de eleito torna-se independente dos eleitores, a eleição é irrevogável, e nem tem de exprimir a vontade de quem o elegeu. As instituições financeiras serão em seguida tomadas de assalto por aqueles "eleitos" que entretanto terão tido tempo para definir os seus próprios ordenados, prémios, comissões e reformas chorudas, para montar uns negócios... Qual conflitos de interesse, qual quê?
E o abnegadoignoranteinaptoebruto de se interrogar: "Que democracia é esta, o que representa esta gente?"
Somos portanto tentados a optar por vias de governação em que o povo soberano volte a se apropriar do poder.
A título indicativo, numa pequena lista, não exaustiva, de normas largamente inspiradas na Democracia Directa:
- Uma Constituição que obrigue à consulta popular através de referendo em todas as questões, todas as leis e
tudo o que de antemão não se encontre especificamente descrito no pelouro governativo pela própria
constituição, desde que seja do concerne do conjunto da população. Por exemplo: a adesão a organismos
supra-nacionais, a aceitação de programas económicos, "Troikianos" e outros, compra de submarinos ou linhas
de TGV, enfim tudo aquilo que influa decisivamente na vivência social e económica do povo.
- A criação de organismos de cidadãos fora de qualquer âmbito governativo e partidário que fiscalize a actividade
dos eleitos, sejam eles governantes ou não, e o cumprimento dos respectivos programas.
- Retirar da assembleia da republica o poder legislativo absoluto, criando um mecanismo de consulta prévia
junto dos municípios.
- A eleição dos deputados deixaria de ser por lista, pois poderíamos a votar em nomes provindos de várias listas.
- Os deputados representariam os eleitores da sua região.
- Os pedidos de disciplina de voto pelos partidos ficariam banidos na assembleia, e substituídos por negociações
de compromisso...
- Os partidos políticos não poderiam apresentar candidatos a eleições a nível local.
- As assembleias municipais seriam compostas por tiragem à sorte de uma lista de candidatos não partidários,
que por sua vez elegem o executivo por mandatos de dois anos. Executivos e presidentes não podendo ser
reeleitos consecutivamente.
- Todos os eleitos podem ser propostos a serem retirados do cargo pelo organismo de fiscalização, sob consulta
popular.
- Iniciativas populares por meio de recolha de assinaturas para propor leis ou modificar as vigentes.
Convido, a quem tenha disponibilidade, a acrescentar, debater ou rebater o que lhe convier. Em todo o caso duvido bastante que os beneficiários do actual sistema pactuem minimamente com as ideias aqui expostas.
Sem comentários:
Enviar um comentário