quarta-feira, 28 de março de 2012

Lobby Censura Blogueiro



Os lobbys têm honra? O conhecido bloguista espanhol Enrique Dans, mal podia acreditar no que lia, quando se encontrou convocado para inquérito na sequência de uma queixa promovida pela PROMUSICAE (Associação de Produtores de Música de Espanha).

A Promusicae, associação lobbyista da industria musical espanhola é detentora de 92% do mercado musical do país, impede as discográficas que não usem a plataforma "Ritmonet" o acesso ao mercado e inclusive ás rádios; e como para usar e referida plataforma é preciso associar-se.... O Enrique Dans, num post muito bem documentado, ousou denunciar o monopólio, questionando inclusive a legalidade da situação.

 E o inacreditável aconteceu: A Promusicae apresenta queixa reclamando entre 20 000 e 50 000Euros ao bloguista por "atentado á sua honra". A lógica, perante um post de opinião, seria quanto muito de responder por uma explicação ou melhor ainda ignorar o artigo de opinião do Enrique Dans, subtraindo assim importância ao mesmo. Em vez disso, como se imaculada, e não representasse efectivamente os tais 92% da industria musical espanhola, como se isso não substantivasse de facto uma posição de monopólio, acha-se no direito de apresentar queixa por "infracção á sua honra".

Como resultado a queixa chamou a atenção do mundo (o mundo musical, mas não só esse) para o blog, e para o seu conteúdo. E a verdade, é que o Enrique Dans não é homem de falar ao acaso; recebeu queixas de discográficas independentes condenadas a desaparecer ou se submeter à Promusicae, questionou a legalidade socorrendo-se de legalistas, inquiriu junto ás rádios...Também é verdade que o blogueiro já incomodou muito, inquirindo sobre os escândalos em que está envolta a "Sociedade General de Autores y Editores", (SGAE), e a rede mafiosa de sociedades fantasmas associada, cujos membros foram traduzidos e inculpados por tribunal ultimamente.

A Promusicae, vivia tão bem, intocada, sem concorrência, com apoios ao mais alto nível... Quando o blogueiro denuncia a situação, colocou em causa para o grupo monopolista, o controle ao acesso á musica em Espanha, nada mais, nada menos. Então decidiu tentar calar o blogueiro, pois os elevados custos legais e a morosidade processual bastariam para tanto. Por demais também teria um efeito dissuasor para quem se atrevesse a denunciar a mesma situação monopolista.

Nas palavras do próprio blogueiro:" Após muitos anos de enfrentamento directo e de os humilhar em repetidas ocasiões em numerosos forums de debate público, agora querem calar-me mediante queixas legais. Querem que não os mencione, que não fale deles. Que pela pressão de uma possível queixa me abstenha de opinar sobre eles. Que fale de outras coisas que os deixe em paz. É assim tão simples. Para Promosicae, esta demanda é completamente insignificante: só os honorários dos seus advogados supera o valor que me pedem em danos á sua honra. Para mim, em contrapartida, é uma barbaridade.....Coagir a liberdade de expressão de uma pessoa ou a liberdade de cátedra de um professor, ou a liberdade de informação, porque  eu não tenho actuado responsavelmente, dizendo aquilo que me vinha à cabeça. Tenho recebido denúncias de pequenas discográficas que se sentem prejudicadas por esse sistema, as tenho investigado para ver se tinham base, tenho consultado com peritos do ramo, tenho-me documentado...e acredito que o direito à informação também me assiste neste caso."

 Se alguma honra ainda tinha, a Promusicae, perdeu-a na totalidade ao tomar esta iniciativa!

O endereço do blogueiro: http://www.enriquedans.com/

3 comentários:

  1. Não existe honra quando se tenta intimidar e coagir um cidadão por exprimir a sua verdade; instalar o medo em todos nós é habito dos poderosos. O meu respeito para o blogueiro e professor Enrique Dans. Obrigada Sofista.
    Anna

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  2. Apoio o bloguiero Enrique Dans. Os poderosos lobies devem ser denunciados e condenados! Ninguém tem o direito de calar o direito de expressão.

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  3. Apoio ao Blogueiro Enrique Dans, e condeno a falsa honra de PROMUSICAE.

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